Editora Trem Fantasma

AVISO DE PRIVACIDADE

 

A Editora Trem Fantasma (EDITORA) se compromete a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018 –  LGPD). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os a fins explícitos e legítimos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades.

Hipótese de tratamento (base legal)

Seus dados pessoais serão tratados pela Editora Trem Fantasma com base nas seguintes hipóteses de tratamento:

  1. cumprimento das determinações emanadas pelas autoridades públicas competentes no que tange o fornecimento de produtos e serviços da EDITORA (Art. 7º, inciso II, da LGPD).
  2. cumprimento das obrigações e responsabilidades contratuais a que a EDITORA está sujeita (Art. 7º, inciso V, da LGPD);

Caso, como consequência do seu relacionamento com a EDITORA, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

Editora Trem fantasma

392.402020/0001-46

Alameda Pádua 470/1204

Pituba

Salvador – BA

41830-480

 

Dados pessoais tratados

Os dados pessoais que a EDITORA poderá processar são:

  • Nome
  • Sobrenome
  • CPF
  • CEP
  • Endereço (com CEP)
  • Endereço de e-mail*
  • Telefone fixo
  • Telefone celular

 

Dados de cartão de crédito/débito serão tratados integralmente/exclusivamente pela operadora de pagamentos e não serão armazenados ou tratados pela EDITORA.

Obtenção de seus dados pessoais

Você nos fornece seus dados pessoais através do site da EDITORA, quando realiza a aquisição de algum produto ou serviço.

Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras.

Período de retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.

Após esse período, a EDITORA poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações legais a que a EDITORA possa estar sujeita, (ii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular.

 Compartilhamento dos dados

Os dados pessoais coletados pela EDITORA poderão ser compartilhados com:

  1. Parceiros e prestadores de serviços, para fornecimento dos serviços contratados ou dos produtos adquiridos;
  2. Órgãos públicos e/ou autoridades competentes, para proteção dos interesses das EDITORA ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;

iii.    Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Conforme disposto na LGPD, o titular de um conjunto de dados  pessoais tem direito de requisitar à EDITORA: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados tratados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, quando esta for a hipótese de tratamentos, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, quando esta for a hipótese de tratamento, e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: [email protected]

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade sempre estará disponível no site: https://editoratremfantasma.com.br/aviso-de-privacidade/

 

Encarregado de Proteção de Dados

A Editora Trem Fantasma tem um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis: [email protected]